“isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
reafirmada pela Lei n° 13.467/2017.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoPrevidência social
de 24 de julho de 1.991.A saber, são benefícios concedidos pela previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoLegalidade formal
dando-se toda a iniciativa, deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoDireito comparado
global.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoConsórcio público
o consórcio público, instituído pela Lei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoControle ou tutela
2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela