“isenção de pena” em Conceitos
- ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
- ConceitoComposição
da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 101, parágrafo único, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoQuem deve pagar
Este é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoFatos naturais
Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoDívidas pecuniárias
São vedadas, sob pena de nulidade, quaisquer estipulações de:I - pagamento expressas em, ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
Justiça Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
global.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado