Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoJuiz naturalpelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito de interesses, evitando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasO presente título é composto pelos seguintes capítulos:- Disposições Gerais.- Dos Crimes.- Do Procedimento Penal.- Da Apreensão...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoInfrações de médio potencial ofensivoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDignidade da pessoa humanaessência da pessoa humana forma o núcleo do conceito universal de direitos humanos, ao trazer a percepção de que tais direitos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadelimitação, considerando que apenas a lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoNegócio jurídico nulosua validade.- For celebrado com o objetivo de fraudar a lei imperativa.- a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoRegime jurídico e remuneraçãotambém é assegurada a irredutibilidade de vencimentos, valendo destacar haver um sistema híbrido de remuneração dos agentes...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...979899...153
