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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoTráfico de drogas

    A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode ser classificada como: (i) efetiva, ou seja, quando a aquisição/consumo do produto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    A proteção abrange além da pessoa do consumidor individual como também o supraindividual, ou seja, A coletividade de consumidores.Nesse...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoResolução de Disputas

    Terminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoBem de família legal

    do bem de família de elevado valor.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional