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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoPosse e do Exercício

    de contratar um agente (FILHO, 2022).Isto posto, a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10) é forma originária de ingresso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoServidores públicos

    presente em todas as esferas do Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    norma de maior relevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegiões administrativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoEspécies de dano

    nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano