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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoMunicípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoEquiparação salarial

    realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade, a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    Desta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    racionalidade da decisão predominou sobre o poder, observando as regras do devido processo penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    dos órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder Judiciário.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Existe, assim, uma relação de subordinação que o CDC busca proteger de forma a restabelecer o seu equilíbrio.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor