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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Por independência funcional, entende-se que o Ministério Público não está subordinado a nenhuma instância do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    à advocacia da sociedade do que do Poder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    que lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido, podemos dividir o Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    contratual, cabendo-lhe a obrigação de proteger a integridade física e saúde dos seus empregados mediante o atendimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoExecução

    do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, A jornada de trabalho pode se iniciar no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens (in natura)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoRemuneração

    instrumento normativo que traz tais valores para o plano prático, pondo de forma detalhada diversos aspectos das relações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAnotações

    se dê da forma mais adequada possível, é indispensável a garantia de instrumentos que reflitam com precisão a relação de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações