“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde O início do parto até O momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoAborto
O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que O óvulo fecundado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoInfanticídio
estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoRetratação
Independe da aceitação do ofendido. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoFiguras especiais do estelionato
sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é formal, consumando-se...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
de julgamento dos processos, o que, na prática, atrapalha a apreciação dos casos de forma isonômica. - Críticas à ordem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
A conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível A conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais