Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCompetênciasde forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãona forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoNacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoComissõeso exercício de uma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência de ser o responsável pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoPrincípios e objetivosPor exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivos1...121314...150