Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativamas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoRegras geraisO fiador, por sua vez, poderá compensar sua dívida com a do credor junto ao afiançado (CC, art. 371).Na relação entre credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoTeoria da imprevisão no CDCfim de preservar o equilíbrio econômico entre as partes e evitar a onerosidade excessiva para o consumidor.Tal previsão...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoAssunção de dívidaA assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor A lhe pagar A dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoPerda da nacionalidadeA perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoConteúdo e abrangênciaseja pautada da forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode se dizer que a abrangência do princípio da paridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...115116117...153
