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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    forma clara e completa ao interessado, lhe sendo assegurado o pleno direito de acesso a todas as informações de gestão do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoDação em pagamento

    Dessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    de forma antecipada em casos específicos estabelecidos no art. 333 do CC.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCessão de contrato

    satisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    mas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegras gerais

    O fiador, por sua vez, poderá compensar sua dívida com a do credor junto ao afiançado (CC, art. 371).Na relação entre credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais