Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumoTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoQuitaçãodevendo conter, no mínimo, o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoVantagensde constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPara tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoFériasprecisam ser aprovadas pelo gestor imediato, o qual pode, em benefício do serviço público, exigir que as férias sejam usufruídas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoFraude contra credoresGONÇALVES:“Tem em conta que o patrimônio do devedor responde por suas dívidas, pode-se concluir que, desfalcando-o a ponto...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credores1...106107108...153