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iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoAumento de pena

    sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    e reiteradas dos tribunais sobre casos semelhantes.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoDolo

    um benefício desproporcional daquele negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Uma vez comprovados o dano e o nexo causal, é necessário calcular o valor que será devido como indenização.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPrincípios do ensino

    oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio