Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoDecreto do Poder ConcedentePúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDocumentalNo entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição no registro público.Além dos instrumentos,...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoCâmaras municipais e vereadoresPoder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoSubstituiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...414243...79
