Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoFériasLogo, as férias são medida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCargo Públicoregime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honramajorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica, nas hipóteses de qualquer um dos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentodepende apenas da maioria dos votos dos parlamentares presentes na sessão para sua aprovação.Votado o projeto de lei - e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão2021).Com vistas à redução dessas chances de concretização dos riscos, o Direito do Trabalho, seguindo sua tendência protetora...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão1...383940...79
