“iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoFatos humanos
Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoAdvocacia pública
E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoDefensoria pública
A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoMinistério público
Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoServiço efetivo
como tempo efetivo de serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoPartes
Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoTeletrabalho
outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos intrajornadas) e a falta de reconhecimento profissional são apenas alguns dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho