Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoCompetênciasexcepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDos tipos de ação penalPública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoContagem do tempo de serviçoTrabalho.Para que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoOrganização do estadopovo, pelo povo e para o povo, sendo seus principais elementos a eletividade dos governantes, a temporariedade de mandatos...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDuração do trabalhoAssim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoquem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSuperior tribunal de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...141516...79