JurisHand AI Logo

inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos palpáveis e de fato promover a igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoContribuições sociais

    de valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    consumidor deve ser interpretada conforme os princípios da máxima efetividade, da proibição do retrocesso e da igualdade material...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima em Matéria...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoPrincípios do ensino

    diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional, deve ser estabelecida uma grade de matérias...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoComposição

    Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    serviço público expressão desta busca pelo interesse público:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção de direitos, atuando tanto no aspecto formal como material...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais