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inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    interesse público, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    coordenação de políticas setoriais, a política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo minuciosa repartição de atribuições e competências, materiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCidadania

    sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal, material...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Sua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoContratos de adesão

    constante vigilância jurídica, a fim de que a liberdade contratual não se converta em instrumento de opressão e desigualdade material...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoFundamento Constitucional

    1988 legitima a existência de normas protetivas assimétricas, capazes de corrigir distorções e concretizar a igualdade material...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    atualizando o Direito Civil em conformidade com os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado