Busca AIConceitosTodas as Áreas“inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarPode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisprofundo viés social, reconhecem a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) como ferramenta para realização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDiretrizessocial, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por em prática a igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdireitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSegurança jurídicaem maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica às relações, sejam estas de direito material...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPeso máximomenor: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 405, § 5º, da CLT);No caso de remoção de material...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoPoder constituinte derivadode auto-organização dos Estados-membros.O § 4º do art. 60 da CF/1988 traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, as matérias...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoSuperior tribunal de justiçaDe espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...192021...32
