Busca AIConceitosTodas as Áreas“inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoPeso máximomenor: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 405, § 5º, da CLT);No caso de remoção de material...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoDiretrizessocial, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca por em prática a igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdireitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosAssim, e na vigente ordem constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisprofundo viés social, reconhecem a seguridade social (arts. 193 a 203, CF) como ferramenta para realização da igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoComissõestrabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação formal e material...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoConcessãoprestação de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoReversãosão relevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma “utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...181920...30
