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inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoPrevidência social

    privado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    diversos direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como, da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoJustiça do trabalho

    democratização do acesso ao Poder Judiciário, assegurando assim a maior proteção trabalhista possível.A principal fonte material...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    do interesse público, temos que o serviço público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos