“inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
ConceitoFato ilícito típico
Prejuízo causado a um terceiro (danos material ou moral).- Nexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoFundamentos da república federativa do brasil
com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal como com a material...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoConstituição e processo
O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoHipóteses
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoMaus-tratos
Privar de cuidados indispensáveis: modalidade de crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoFurto qualificado
subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação em função do objeto material...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado