“investigado” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
jurisdicional é imprescindível que o órgão/pessoa ao qual é apresentada a situação conflituosa para análise e solução esteja investido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInvestidura
Logo, cabe àquele investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoCompetência
situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer o Direito correto ao caso.Logo, àquele investido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoAgentes Políticos
do arcabouço constitucional e leis que dispõe sobre o cargo realizado.Em outras palavras, o agente político é aquele investido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoCrimes de responsabilidades
de impeachment, o qual nada mais é do que o processo parlamentar de averiguação e eventual condenação da autoridade investigada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoConceito
exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual concede à pessoa/órgão ele investido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
Assim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Ainda que seja, por natureza...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes