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investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoEmpreitada

    normal da região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoFórmula

    mais a inflação oficial do ano anterior.de 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoDivulgação de segredo

    da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    que a relação de trabalho, em regra, se protrai no tempo, perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoHorário misto

    remuneração deve obedecer a fração de horas trabalhada em cada período, ou seja, o adicional noturno será aplicado somente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoAjuda de Custo

    designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo