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investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoMinistros de estado

    demitido pelo Presidente da República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime de precatórios

    (salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoUsurpação de águas

    é comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoReceptação de animal

    receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal