Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoPrincípio da razoabilidadeuma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoMinistério do trabalhocontra fogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialemergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoExame médicoPara tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoEscrito ou objeto obscenoem lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...414243...128