Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoRufianismo qualificadoque impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima.Hipótese mais grave da conduta, em razão da menor liberdade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoreceita ou faturamento, e lucro.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoTrabalho em péocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOrganização da seguridade socialseguridade social vem de múltiplas fontes, ou seja, vem dos cofres da União, das contribuições sociais e de outras fontes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoÓrgãos do ministério públicoAssim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFunções do ministério públicoum determinado grupo, categoria ou classe).Atualmente, muito se discute acerca dos poderes de investigação do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...353637...128