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investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Na Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Trata-se de norma em branco, sendo necessária a complementação legislativa da regulamentação desses títulos.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoCompetências

    peculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoAdvocacia

    CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia