Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoPenal ou civilpontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoComum ou especialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSuperior ou inferiorCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoRelativa ou absolutaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPlanos de benefícios da previdência socialcomo em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoConceito de fornecedorAs relações disciplinadas pelo CDC são apenas aquelas categorizadas como relação de consumo, ou seja, aquelas que possuem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorsobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...232425...125