Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalpresidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho da República deve, obrigatoriamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicasubdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembleias Legislativas.- Transferência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoSegredo de justiçajustiça".PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoConselho nacional de justiçaJustiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça12345...125
