Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDireito constitucional processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoEconomia processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoMediante requerimentoNos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoEleição e posseprestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoPresidente e Vice-presidenteO Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...112113114...125