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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoCompetências privativas

    dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSubsídios

    Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Interno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93/1970).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoFunções do ministério público

    poderes de investigação do Ministério Público, contudo, os tribunais (inclusive os Superiores) seguem reforçando fazer parte...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, enquanto vinculados às respectivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    última instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público