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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável do processo

    Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    de gestão); o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    principais atividades desempenhadas pela Administração Pública são os serviços públicos, os quais nada mais são do que prestações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    e determina privilégios jurídicos que reafirma essa posição privilegiada do interesse público em face dos administrados.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoPosse e do Exercício

    efetivamente passa a ocupar o cargo público junto à Administração Pública.Empossado, o candidato passa a ser um agente público e, pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    e promoção do interesse público sempre será o objetivo precípuo.Os princípios institucionais do Ministério Público são: a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional