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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do interesse público como principal norte da atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Em regra, a competência derivada/recursal é atribuída a um tribunal, contudo, é possível que o próprio magistrado de primeiro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTráfico de drogas

    No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoAgências reguladora

    celeridade, eficiência e imparcialidade, a ordem constitucional institui modelo administrativo descentralizado, ou seja, atribui...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    de tratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPermissão

    maiores e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Dos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos