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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoObrigatoriedade

    Ainda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoInércia

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoCompensação

    seus respectivos créditos e débitos, sem que haja, necessariamente, um fluxo supérfluo de moeda.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoPrincípios

    Inevitabilidade (art. 5º, XXXV, CF)- (e) Indeclinabilidade/Inafastabilidade (art. 5º, XXXV, CF, e art. 126, CPC)- (f) Juiz...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Tribunal Superior Eleitoral; as de diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoProteção da confiança

    expectativas.Neste exemplo, sempre que for proferida decisão pela uniformização de um determinado posicionamento, cabe ao Tribunal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Conforme súmula n. 24 do STF, apenas se tipifica o crime material com o lançamento efetivo do tributo.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    de pagamento (por exemplo, ter sido coagido por um credor a contrair a dívida), essa exceção apenas será oponível ao respectivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa