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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoTempo de pagamento

    (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoConceito

    por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a um determinado agente/tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoParidade de armas

    Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoExceção da verdade

    direito exclusivo do ofendido de decidir propor ou não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoInterrogatório

    interrogatório, dando um passo importante ao prever que, após o interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    dos seus pedidos, a legislação consumerista faculta ao juiz a possibilidade de desequilibrar a distribuição das cargas probatórias...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputadaO juiz deve realizar o controle de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal