Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisdireitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos constitucionais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoteorias que definem o abuso de direito:- Teoria subjetiva (tradicional) – haverá abuso de direito quando um ato, amparado pelo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciacomportamento dos agentes.Já a manifestação de vontade presumida é aquela que a dedução pelo comportamento dos agentes encontra-se...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadojurisprudencial definitivo sobre o tema, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoO empregado tripulanteestes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...666768...88