Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoInquérito civil públicoexclusivamente pelo Ministério Público, e não pela polícia judiciária; c) o arquivamento é realizado pelo Procurador do...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoe da Previdência (de janeiro de 2019 a julho de 2021) a regulamentação dos EPI’s para comercialização e distribuição ficou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoBens dos estadoseventual exploração por particulares pode e deve acontecer.- Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpicompromisso;- ouvir indiciados;- requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoJustiça do trabalhoe Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoe confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoIntervenção dos estados nos municípiosmunicípio) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República age de ofício, ou (ii...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípios1...567...86
