Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoDireitos e VantagensTítulo III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos previamente determinados no estatuto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDireito de Petiçãopúblico relacionado.Um dos direitos assegurados ao agente público é o direito de petição, prerrogativa esta que também consta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDolonegócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoLesãomanifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoEstruturação do dever de indenizarsituações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos de responsabilidade pelo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoObjeto do pagamento e provaÉ o que dispõe que o “credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida" (CC, art. 313).Ao longo dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...505152...86
