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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    pertence tanto ao Presidente da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    pelo processo (e, com ele, respectiva serventia judicial e demais servidores que atuarem nos autos), como a sociedade, está...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoCredor

    2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo devedor ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPoder Concedente

    de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a prescrição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoRelação de Consumo

    específica, a relação de consumo é formada pelo tripé consumidor (art. 2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC)...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoTempo de pagamento

    (diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento