Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicarelações de consumo — marcado pela assimetria informacional, pela vulnerabilidade técnica e jurídica do consumidor e pela...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoDevido processo legalconstitucionais deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais.Um dos princípios de maior relevância é o do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoIntervençãopúblico, bem como da prevalência dos termos do contrato de concessão.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho e do exercício do respectivo labor se desenvolver dentro destes parâmetros racionais e previamente estipulados,...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoQuanto ao local de execuçãoNo mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...444546...154
