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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoInterrogatório

    (art. 400 do CPP).

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoConstitucional

    competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF), ao Superior Tribunal de Justiça (art. 105, da CF)...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoRegras gerais

    perante o STJ, que pacificou a aplicabilidade do art. 354 aos contratos regidos pelo ordenamento aplicável ao SFH.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireito constitucional processual

    condições e elementos do processo, bem como suas etapas, possíveis respostas do réu e manifestações do juiz, da fase cognitiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoAssunção de dívida

    da dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho competente, nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    são elas:- Curatela dos bens do ausente.- Sucessão provisória.- Sucessão definitiva.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoQuitação

    devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação