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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição

    trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoSubstituição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoTerritórios federais

    dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoDispensável

    Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito