Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    em alguns países mais um do que o outro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Eleitoral; as de diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoCompetências privativas

    e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento bipartido (art. 44, CF).A adoção pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSistema inquisitório

    Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoCompetências exclusivas

    de emissoras de rádio e televisão.- Escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.- Aprovar iniciativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoArquivamento

    ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento