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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoEmissão da carteira

    de emprego, corrente e anteriores, facilitando o reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários do seu titular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    As partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    à efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    O Presidente da Câmara dos Deputados.- O Presidente do Senado Federal.- Os líderes da maioria e da minoria na Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tribunal de Contas da União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    No mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento