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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoJuiz natural

    a instituição do juízo ou do Tribunal de exceção.”...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    remuneração, férias e outras informações porventura importantes à compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do Ministério do Trabalho e da Previdência, a responsabilidade pela certificação do EPI para comercialização e distribuição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    jus ao recebimento de horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo regime de jornada (CASSAR, 2018):- Trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoPeso máximo

    Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo técnica e especificidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo