Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privada(o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoNacionalidade derivadae/ou do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoDefinição de ConsumidorPor meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoBens fungíveis e infungíveisqualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoDireito adquiridopessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetências1...125126127...154