Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    os dispositivos que vão dos arts. 49 ao 51 (e artigos subsequentes específicos a cada tipo).As vantagens pecuniárias do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoAgências reguladora

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoConcessões

    por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se de interpretação contrario sensu à leitura do art. 362 do Código Civil e, como implica na assunção de nova obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoRegras gerais

    efeito liberatório se dá por força da redação do art. 334 do Código Civil que estabelece que “considera-se pagamento, e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida de contribuição do...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Aqui, o autor da ação possui o ônus probatório de demonstrar a culpa do agente pelo fato que se deu.No Brasil, existe uma...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoDano moral

    do Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral