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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoObrigações simples

    Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoEspécies de dano

    Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio do...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoRequisitos

    No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoSeguridade social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDireitos

    desproporcionais ou excessivamente onerosas (art. 6º, V): trata-se da consagração da cláusula rebus sic stantibus e da busca pelo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoDação em pagamento

    qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida" (GONÇALVES...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoDefensor

    o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor