Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoPoder judiciárioSupremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoTeoria geral dos recursosseu artigo 8, inciso 2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder executivoO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosvez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos strictu sensu e fatos humanos.Os fatos humanos são ações produzidas pelo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisoutros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O Supremo Tribunal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPerda de mandatodo alcance da maioria absoluta dos votos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisPara que possam os parlamentares atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...101112...86
