DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioEncamparRealizar o ato de encampação, ou seja, extinguir uma concessão de serviço público por motivo de interesse público, nos termos...DicionárioCargo de carreiraCargo público organizado em classes e níveis, cujo provimento inicial se dá por concurso público e que oferece possibilidade...DicionárioTermo de parceriae Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), para fomento e execução de atividades de interesse Público...leiDicionárioINSS - Instituto Nacional do Seguro SocialAutarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Economia (atualmente Ministério do Trabalho e Previdência) responsável...DicionárioLugar do crimeO lugar do crime é importante para determinar a competência territorial das autoridades encarregadas da investigação e do...DicionárioConcessãoAto administrativo pelo qual o Poder Público transfere a um particular (concessionário) a execução de um serviço Público...DicionárioAudiência PúblicaReunião aberta ao público convocada pelo Poder público para debater questões relevantes, colher sugestões e informações antes...DicionárioEmpresa PúblicaEntidade da administração indireta, com personalidade jurídica de direito privado e capital exclusivamente público, criada...1...818283...172
